Carta Programa

Pastoral da JuventudeA JUVENTUDE QUER VIVER!

    O Conselho Municipal de Juventude (CMJ) deve ser um espaço de defesa dos direitos dos e das jovens da cidade de São Paulo e um espaço democrático onde a juventude tenha voz e vez. São quatro dimensões que nos propomos a trabalhar prioritariamente: acompanhamento ao Executivo e à Coordenadoria; acompanhamento ao Legislativo e à Comissão de Juventude; Participação e controle transparente, efetivo e amplo; e desenho interno no regimento do Conselho e seu funcionamento, para que seja de fato participativo. Por isso, nos comprometemos com a juventude, pois:



1 – A juventude quer... PARTICIPAR – por um CMJ democrático e plural que fortaleça os movimentos e grupos juvenis e suas diversas iniciativas em defesa de direitos, PROPOMOS:

  • Ser canal de consolidação da participação da juventude na interação com o governo, ampliando a transparência e o acompanhamento permanente das políticas de juventude;
  • Criação de programas que ofereçam formação por meio de parceria entre sociedade civil e governo a respeito do funcionamento dos canais de participação e as formas de intervenções. Além disso, prestar apoio e fortalecimento a organizações juvenis existentes e incentivar o surgimento de outras por meio de elaboração de cartilhas e assessorias técnicas.
  • Criação de Fóruns permanentes formados por diversos organismos (movimentos, grêmios, pastorais) em todos os distritos da cidade.
  • Fiscalização das políticas públicas para juventude e fortalecimento do controle social.



2 – A juventude quer... EDUCAÇÃOpor políticas públicas que garantam o acesso e a permanência a educação de qualidade e à formação profissional, PROPOMOS:

  • Criação de uma Universidade Pública Municipal, com campi nas quatro zonas da cidade, com cursos voltados ao potencial econômico das regiões e com vagas reservadas preferencialmente para estudantes da rede pública de ensino.
  • Criação de um programa de apoio às mães jovens, para permitir a continuidade dos estudos. Este programa deve incluir creches com horário ampliado, apoio financeiro, psicológico e educacional.
  • Educação de política e cidadania nas escolas. Garantia do acesso ao ensino técnico e ao mercado de trabalho. Ampliação do ProJovem.



3 – A juventude quer... CRIARpor políticas públicas que incentivem e promovam a produção cultural e artística da juventude, PROPOMOS:

  • Criação de bibliotecas populares e culturais, com campanhas de incentivo à leitura.
  • Garantia de um sistema de transporte gratuito aos locais de eventos culturais e esportivos para aos/às jovens das periferias.
  • Descentralização dos Centros de Cultura de Juventude, respeitando a diversidade das juventudes e implantando a gestão compartilhada entre sociedade civil (jovens e governo)
  • Criação de Salas de Cultura nas escolas, com a participação dos Grêmios Estudantis na promoção de atividades culturais.
  • Qualificar os/as professores/as de Educação Artística para que trabalhem as várias formas de cultura e valorizem a cultura brasileira e regional.
  • Incentivo à Produção cultural juvenil de modo especial nas periferias.
  • Maior divulgação do VAI. Valorização da cultura do jovem da periferia. Espaços permanentes de cultura nas regiões mais afastadas da cidade.



4 – A juventude quer... QUALIDADE DE VIDApor planos municipais de saúde pública da juventude e acompanhamento especializado e por uma gestão participativa das questões ambientais que envolva a juventude na construção de uma cidade sustentável, que contemple as necessidades dos e das jovens e lhes garantam mais qualidade de vida, PROPOMOS:

  • Garantia da participação com direito a voz e voto, de jovens da sociedade civil nos espaços e processos de decisão das políticas de meio ambiente e recursos hídricos, como conselhos, comitês e órgãos de fiscalização, proposição e gestão em âmbito municipal, estadual e federal.
  • Garantia de maior oportunidade de trabalho/emprego às adolescentes mães que se encontram no processo de pós-concepção com preferência de contratação.
  • Projetos de conscientização e integração ao meio ambiente;
  • Desenvolvimento de formação escolar e comunitária – integradas – sobre prevenção de gravidez na adolescência;
  • Fiscalizar a situação de cuidado com o jovem encarcerado e sob tutela das fundações casa, dando garantia de direitos ao jovem infrator. Espaços de lazer ao jovem em seu próprio bairro.



5 – A juventude quer... LIBERDADEcomo sinônimos de direitos plenamente garantidos, com acesso à plena realização da vida, PROPOMOS:

  • Liberdade para exercer sua cidadania de forma plena, sem sofrer qualquer tipo de perseguição ou repressão estigmatizante e criminalizadora; e possibilidade de cumprir seus deveres, com oportunidade e condições de se desenvolver integralmente.



6 – A juventude quer... DIVERSIDADEpor políticas públicas que garantam e valorizem a diversidade religiosa, étnica e sexual que compõe o mosaico das juventudes e fortaleçam novas relações de gênero, baseadas na igualdade de direitos, PROPOMOS:

  • Desenvolvimento de campanhas e programas educativos de combate ao racismo e o sexismo em todos os espaços, especialmente nos ambientes educativos e na prática dos agentes de segurança publica.
  • Criação de políticas inclusivas e de valorização das diversidades juvenis na cidade, com foco na defesa dos direitos humanos.
  • Políticas de combate ao preconceito racial, étnico e regional, em especial em relação aos/às jovens negros/as, à discriminação de gênero e à homofobia, garantindo direitos de cidadania e políticas especificas.



7 – A juventude quer... SEGURANÇApor políticas públicas que defendam a vida da juventude de toda forma de violência e inicie um processo imediato que reverta a situação de extermínio da juventude, especialmente da juventude negra, nas periferia da cidade, PROPOMOS:

  • Implementação efetiva da lei 10.693/2003 em todo o sistema escolar brasileiro, com punição na liberação de recursos federais (como no SUS) para Estados e Municípios que descumprirem a lei.
  • Fortalecimento das ações preventivas de segurança, promoção da cidadania e controle social.
  • Privilegio do caráter sócio-educativo das medidas de privação de liberdade e do policiamento comunitário.
  • Desenvolvimento de Programas e Campanhas de conscientização, especialmente de educadores/as, para o combate da criminalização da juventude pobre e negra.


8- A juventude quer ... EMPREGOpor maior fiscalização e combate ao trabalho escravo e a precarização das condições de trabalho juvenil, PROPOMOS:

  • Fiscalização com enfoque no combate ao trabalho escravo e precarização das condições de trabalho juvenil;
  • Fiscalização das condições de trabalho juvenil, tais como jornada e remuneração e denuncia de todo ripo de discriminação.
  • Capacitação profissional para a juventude encarcerada;
  • Abertura de vagas em universidades públicas e ETES-ETEC, para qualificação profissional e melhoria de qualidade de ensino e políticas de cotas mais abrangentes para estudantes de baixa renda e negros.
  • Abertura de pequenas empresas e cooperativas, inclusive as de artesanato e cultura em geral, a partir do investimento do governo.
  • Criação de linhas de crédito à profissionalização de novos artistas;
  • Criar o primeiro emprego comunitário, para que o jovem não abandone os estudos e aprenda uma profissão que além de ajudar a sua comunidade a se desenvolver, retardar a entrada do jovem no mercado de trabalho impedindo que ele dispute vagas com os mais velhos.
  • Incentivo a estágios remunerados que sejam complemento aos estudos do/a jovem.


9 – A Juventude quer ... MORADIApor uma política de habitação municipal participativa que garanta o financiamento de moradias para famílias formada por jovens, PROPOMOS:

  • Acompanhamento da execução do Plano Diretor e cobrança por políticas habitacionais que incluam os jovens em suas demandas.
  • Defesa do direito a moradia (adesão ao projeto do governo federal "Minha Casa Minha Vida", não implantado efetivamente na cidade)


10 – A Juventude quer ... LAZERpor políticas públicas que facilitem o acesso à cidade, aos bens culturais e a formas de lazer disponíveis, assim como a difusão de todo tipo de prática esportiva, de forma descentralizada, democrática e que respeite à diversidade das juventudes, PROPOMOS:

  • Redução na tarifação dos transportes aos finais de semana para jovens, garantindo a mobilidade e o acesso à cidade e aos bens e eventos culturais.
  • Áreas de lazer ecológico para a juventude;
  • Ampliar com qualidade programas e projetos de esporte em todas as regiões da cidade, priorizando as áreas mais carentes.


Enfim, a Juventude quer VIVER, quer ter acesso à cidade de São Paulo!

As entidades candidatas que já assinaram a carta programa são:

Segmento Diversidade Religiosa - PASTORAL DA JUVENTUDE "PJ" - Alexandre Piero "Alex"

Segmento Entidade de Apoio - INSTITUTO PAULISTA DE JUVENTUDE "IPJ" - Renato Souza

Segmento Cultura e Arte - COMUNIDADE CIDADÃ - Magno de Oliveira Duarte

Segmento Outros / Moradia - FRENTE DE LUTA POR MORADIA - Davi de Souza

Segmento Trabalho, Emprego e Renda - JUVENTUDE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - Fabrício Lima da Paz

Segmento Educação e acesso a novas tecnologias - CADESC CIDADE TIRADENTES - Jeferson Santana de Camillo

Segmento Educação e acesso a novas tecnologias - JUVENTUDE DA CUT - Carlos Alberto Pires Guimarães

Segmento Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS "ACM" - Romulo Dantas

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Alex PJ,
6 de jun de 2009 14:31
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