A JUVENTUDE QUER
VIVER!
O Conselho Municipal de Juventude (CMJ) deve ser
um espaço de defesa dos direitos dos e das jovens da cidade de São Paulo e um
espaço democrático onde a juventude tenha voz e vez. São quatro dimensões que
nos propomos a trabalhar prioritariamente: acompanhamento ao Executivo e à
Coordenadoria; acompanhamento ao Legislativo e à Comissão de Juventude;
Participação e controle transparente, efetivo e amplo; e desenho interno no
regimento do Conselho e seu funcionamento, para que seja de fato
participativo. Por isso, nos comprometemos com a juventude,
pois:
1 – A juventude quer... PARTICIPAR – por um CMJ democrático e
plural que fortaleça os movimentos e grupos juvenis e suas diversas iniciativas
em defesa de direitos, PROPOMOS:
-
Ser canal de
consolidação da participação da juventude na interação com o governo,
ampliando a transparência e o acompanhamento permanente das políticas de
juventude;
-
Criação de programas que ofereçam formação por meio de parceria
entre sociedade civil e governo a respeito do funcionamento dos canais de
participação e as formas de intervenções. Além disso, prestar apoio e
fortalecimento a organizações juvenis existentes e incentivar o surgimento de
outras por meio de elaboração de cartilhas e assessorias
técnicas.
-
Criação de Fóruns permanentes formados por diversos organismos
(movimentos, grêmios, pastorais) em todos os distritos da cidade.
-
Fiscalização das políticas públicas para juventude e
fortalecimento do controle social.
2 – A juventude quer... EDUCAÇÃO –
por políticas públicas que garantam o acesso e a permanência a
educação de qualidade e à formação profissional,
PROPOMOS:
-
Criação de uma
Universidade Pública Municipal, com campi nas quatro zonas da cidade, com
cursos voltados ao potencial econômico das regiões e com vagas reservadas
preferencialmente para estudantes da rede pública de ensino.
-
Criação de um programa de apoio às mães jovens, para permitir a
continuidade dos estudos. Este programa deve incluir creches com horário
ampliado, apoio financeiro, psicológico e educacional.
-
Educação de política e
cidadania nas escolas. Garantia do acesso ao ensino técnico e ao mercado de
trabalho. Ampliação do ProJovem.
3 – A juventude quer... CRIAR –
por políticas públicas que incentivem e promovam a produção cultural e
artística da juventude, PROPOMOS:
-
Criação de
bibliotecas populares e culturais, com campanhas de incentivo à
leitura.
-
Garantia de um sistema de transporte gratuito aos locais de
eventos culturais e esportivos para aos/às jovens das
periferias.
-
Descentralização dos Centros de Cultura de Juventude, respeitando
a diversidade das juventudes e implantando a gestão compartilhada entre
sociedade civil (jovens e governo)
-
Criação de Salas de Cultura nas escolas, com a participação dos
Grêmios Estudantis na promoção de atividades culturais.
-
Qualificar os/as professores/as de Educação Artística para que
trabalhem as várias formas de cultura e valorizem a cultura brasileira e
regional.
-
Incentivo à Produção cultural juvenil de modo especial nas
periferias.
-
Maior divulgação do VAI.
Valorização da cultura do jovem da periferia. Espaços permanentes de cultura
nas regiões mais afastadas da cidade.
4 – A juventude quer... QUALIDADE DE VIDA –
por planos municipais de saúde pública da juventude e acompanhamento
especializado e por uma gestão participativa das questões ambientais que envolva
a juventude na construção de uma cidade sustentável, que contemple as
necessidades dos e das jovens e lhes garantam mais qualidade de vida,
PROPOMOS:
-
Garantia da
participação com direito a voz e voto, de jovens da sociedade civil nos
espaços e processos de decisão das políticas de meio ambiente e recursos
hídricos, como conselhos, comitês e órgãos de fiscalização, proposição e
gestão em âmbito municipal, estadual e federal.
-
Garantia de maior oportunidade de trabalho/emprego às
adolescentes mães que se encontram no processo de pós-concepção com
preferência de contratação.
-
Projetos de conscientização e integração ao meio
ambiente;
-
Desenvolvimento de formação escolar e comunitária – integradas –
sobre prevenção de gravidez na adolescência;
-
Fiscalizar a situação de
cuidado com o jovem encarcerado e sob tutela das fundações casa, dando
garantia de direitos ao jovem infrator. Espaços de lazer ao jovem em seu
próprio bairro.
5 – A
juventude quer... LIBERDADE –
como sinônimos de
direitos plenamente garantidos, com acesso à plena realização da vida,
PROPOMOS:
-
Liberdade para
exercer sua cidadania de forma plena, sem sofrer qualquer tipo de perseguição
ou repressão estigmatizante e criminalizadora; e possibilidade de cumprir seus
deveres, com oportunidade e condições de se desenvolver
integralmente.
6 – A juventude quer... DIVERSIDADE –
por políticas públicas que garantam e valorizem a diversidade
religiosa, étnica e sexual que compõe o mosaico das juventudes e fortaleçam
novas relações de gênero, baseadas na igualdade de direitos,
PROPOMOS:
-
Desenvolvimento de campanhas e programas educativos de combate ao
racismo
e o sexismo em todos os espaços, especialmente nos ambientes educativos e na
prática dos agentes de segurança publica.
-
Criação de políticas inclusivas e de valorização das diversidades
juvenis na cidade, com foco na defesa dos direitos
humanos.
-
Políticas de combate ao preconceito racial, étnico e regional, em
especial em relação aos/às jovens negros/as, à discriminação de gênero
e à homofobia, garantindo direitos de cidadania e políticas
especificas.
7 – A juventude quer... SEGURANÇA –
por políticas públicas que defendam a vida da juventude de toda forma
de violência e inicie um processo imediato que reverta a situação de extermínio
da juventude, especialmente da juventude negra, nas periferia da cidade,
PROPOMOS:
-
Implementação
efetiva da lei 10.693/2003 em todo o sistema escolar brasileiro, com punição
na liberação de recursos federais (como no SUS) para Estados e Municípios que
descumprirem a lei.
-
Fortalecimento das ações preventivas de segurança,
promoção da cidadania e controle social.
-
Privilegio do caráter sócio-educativo das medidas de privação de
liberdade e do policiamento comunitário.
-
Desenvolvimento de Programas e Campanhas de conscientização,
especialmente de educadores/as, para o combate da criminalização da juventude
pobre e negra.
8- A juventude quer ... EMPREGO – por maior fiscalização e
combate ao trabalho escravo e a precarização das condições de trabalho juvenil,
PROPOMOS:
-
Fiscalização com
enfoque no combate ao trabalho escravo e precarização das condições de
trabalho juvenil;
-
Fiscalização das condições de trabalho juvenil, tais como jornada
e remuneração e denuncia de todo ripo de discriminação.
-
Capacitação profissional para a juventude
encarcerada;
-
Abertura de vagas em universidades públicas e ETES-ETEC, para
qualificação profissional e melhoria de qualidade de ensino e políticas de
cotas mais abrangentes para estudantes de baixa renda e
negros.
-
Abertura de pequenas empresas e cooperativas, inclusive as de
artesanato e cultura em geral, a partir do investimento do
governo.
-
Criação de linhas de
crédito à profissionalização de novos artistas;
-
Criar o primeiro
emprego comunitário, para que o jovem não abandone os estudos e aprenda uma
profissão que além de ajudar a sua comunidade a se desenvolver, retardar a
entrada do jovem no mercado de trabalho impedindo que ele dispute vagas com os
mais velhos.
-
Incentivo a estágios remunerados que sejam
complemento aos estudos do/a jovem.
9 – A Juventude quer ... MORADIA – por uma política de
habitação municipal participativa que garanta o financiamento de moradias para
famílias formada por jovens, PROPOMOS:
- Acompanhamento da execução do Plano Diretor e cobrança por políticas habitacionais que incluam os jovens em suas demandas.
- Defesa do direito a moradia (adesão ao projeto do governo federal "Minha Casa Minha Vida", não implantado efetivamente na cidade)
10 – A Juventude quer ... LAZER –
por políticas públicas que facilitem o acesso à cidade, aos bens
culturais e a formas de lazer disponíveis, assim como a difusão de todo tipo de
prática esportiva, de forma descentralizada, democrática e que respeite à
diversidade das juventudes, PROPOMOS:
-
Redução na
tarifação dos transportes aos finais de semana para jovens, garantindo a
mobilidade e o acesso à cidade e aos bens e eventos
culturais.
-
Áreas de lazer
ecológico para a juventude;
-
Ampliar com qualidade programas e projetos de esporte em todas as
regiões da cidade, priorizando as áreas mais
carentes.
Enfim, a Juventude quer VIVER, quer ter acesso à cidade de São Paulo!
As entidades candidatas que já assinaram a carta programa são:
Segmento Diversidade Religiosa - PASTORAL DA JUVENTUDE "PJ" - Alexandre Piero "Alex"
Segmento Entidade de Apoio - INSTITUTO PAULISTA DE JUVENTUDE "IPJ" - Renato Souza
Segmento Cultura e Arte - COMUNIDADE CIDADÃ - Magno de Oliveira Duarte
Segmento Outros / Moradia - FRENTE DE LUTA POR MORADIA - Davi de Souza
Segmento Trabalho, Emprego e Renda - JUVENTUDE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - Fabrício Lima da Paz
Segmento Educação e acesso a novas tecnologias - CADESC CIDADE TIRADENTES - Jeferson Santana de Camillo
Segmento Educação e acesso a novas tecnologias - JUVENTUDE DA CUT - Carlos Alberto Pires Guimarães
Segmento Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS "ACM" - Romulo Dantas
